O prefeito Jonas Donizette (PSB) informou nesta segunda-feira (13) que conseguiu cortar R$ 20 milhões nas despesas da Prefeitura de Campinas, em maio, e que espera poder manter essa redução mensal até o fim do ano, com chances de fechar 2016 com um corte superior à meta de R$ 100 milhões projetados inicialmente.

Os cortes, conforme o secretário de Administração, Sílvio Bernardin, vieram com as reduções de horas extras e nos contratos de veículos e máquinas, especialmente.

Segundo Jonas, um conjunto de ações foi adotado para poder equilibrar o Orçamento, diante das incertezas na economia nacional e a perspectiva de que a crise deverá atravessar o ano com queda nas receitas. Mas, mesmo assim, afirmou, a situação é preocupante.

Desde o início do ano, a Administração trabalha com um orçamento contingenciado em 20%, o equivalente a R$ 700 milhões. O contingenciamento, na realidade, significa postergar decisões de gastos, deixando para mais tarde compras de mercadorias e serviços que podem esperar.

Geralmente, disse Bernardin, a Prefeitura inicia o ano com contingenciamento e depois vai liberando, na medida em que os recursos vão entrando e, assim, as despesas vão sendo autorizadas. “A situação deste ano já mostra que teremos um 2016 muito ruim e a intenção é manter essa restrição de autorização de despesas até o fim do ano”, disse.

Apesar de a receita com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ter crescido em maio, não significa que o aumento de 23,4% sobre abril seja uma tendência neste ano. Será preciso esperar os próximos meses para avaliar se está havendo uma retomada na economia — o ICMS é o principal termômetro do vigor econômico do País.
O crescimento de 23,4% não foi suficiente para gerar um ganho real no acumulado do ano. Os valores repassados pelo Estado à Prefeitura de Campinas nos primeiros cinco meses do ano tiveram crescimento nominal de 4,36% na comparação com 2015, mas perdem para a inflação do período, de 9,28%, o que remete a uma perda real de 4,5% no acumulado de janeiro a maio.

A arrecadação de maio ficou em R$ 63,2 milhões contra R$ 51,2 milhões em abril e R$ 52,7 milhões em maio do ano passado. No acumulado de 2016 os repasses somam R$ 282,8 milhões. O ICMS é a segunda principal arrecadação de Campinas e fica atrás apenas do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Os cortes nas despesas avançaram para telefonia, materiais de consumo e equipamentos, mantendo também a redução de horas extras e do número de carros à disposição dos secretários, diretores e funcionários adotada desde o ano passado.

Desde janeiro, as novas contratações para execução de obras, prestação de serviços e compras só ocorrerão se houver reserva de recursos orçamentários e se for previamente autorizada pelo Comitê Gestor, formado pelas secretarias de Finanças, Administração e Gestão e Controle. Esse comitê avalia o impacto financeiro da despesa no fluxo de caixa e a necessidade e viabilidade de adiar o gasto. O Orçamento de 2016 está estimado em R$ 4,4 bilhões na Administração direta.


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