Cunha é réu da Lava Jato

Marcos Rogério apresenta hoje relatório recomendando perda de mandato

Marcelo Freitas, do Metro Brasília – redacao@ecajamar.com.br 

O mais longo processo por quebra de decoro parlamentar da história se aproxima do primeiro desfecho com o pedido de cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas a sentença ainda está sujeita a reviravolta que pode culminar numa pena branda. 

Após oito meses desde a apresentação da denúncia, o relator do caso no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), pedirá a pena máxima. Dirá que Cunha quebrou o decoro parlamentar ao mentir sobre a existência de contas em seu nome no exterior ao depor na CPI da Petrobras, em março de 2015. 

Em sua defesa, o deputado justifica que os R$ 9 milhões bloqueados em contas na Suíça são, na verdade, depósitos feitos numa trust, administradora de bens, não sujeita a declaração à Receita Federal.

Conselho pró-Cunha 

O relatório será levado a votação do colegiado, em data a ser marcada. A projeção é de votação apertada entre os 21 integrantes, mas com maioria favorável a Cunha. Desde a entrada de Tia Eron (PRB- -BA) no conselho – na vaga de Fausto Pinato (PP-SP), que renunciou – o placar esperado é de 11 votos a 10 pró-Cunha.

Caso  pedido de cassação seja rejeitado, um novo relator é escolhido e deverá propor penas brandas previstas no regimento, que vão desde advertência e censura prévia até suspensão do mandato. 

A decisão será levada ao plenário, que deverá decidir se aceita a pena branda ou não aplicará nenhuma sanção. A sessão será com voto aberto e são necessários 257 dos 513 parlamentares para punir Cunha. 

Riscos à decisão 

O cronograma da votação do processo contra Cunha está pendente da análise de recursos apresentados por ele na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). 

A favor do deputado afastado está também uma decisão do atual presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de proibir mencionar no relatório denúncias da Lava Jato, sob o risco de provocar a anulação do processo. 

Até semana passada, Marcos Rogério ainda não havia decidido sobre a abrangência do relatório. 

Uso do gabinete 

Cunha está afastado do cargo e do mandato desde 5 de maio, sob a acusação de obstruir as investigações da Lava Jato. A defesa dele espera conseguir esta semana uma autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para o uso do gabinete da Câmara. Enquanto isso, aliados fazem o corpo a corpo em busca de votos para que o deputado saia ileso do processo.


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