Portuguese President Anibal Cavaco Silva prepares his ballot at a polling station located at a school in Lisbon on January 24, 2016. Today the Portuguese vote for presidential elections with a record 10 candidates, led by conservative Marcelo Rebelo de Sousa. AFP PHOTO/ FRANCISCO LEONG

O presidente conservador de Portugal, Aníbal Silva, vetou, nesta segunda-feira (25), a lei que autoriza a adoção de crianças por casais homossexuais – aprovada, em dezembro, pela maioria de esquerda no Parlamento -, pedindo por um “amplo debate público” sobre esta questão.

“É importante que uma mudança desta magnitude, sobre um tema tão sensível socialmente, não entre em vigor sem que seja precedido de um amplo debate público”, avaliou em um comunicado.
Aníbal Silva, que termina seu segundo mandato à frente do Estado português, será substituído no dia 9 de março por outro conservador, Marcelo Rebelo de Sousa, eleito no primeiro turno das eleições presidenciais de domingo.
O presidente em fim de mandato pede aos deputados que revejam este texto, privilegiando o “bem maior da criança” à igualdade “entre casais de sexos diferentes e de mesmo sexo”.
Contudo, o Partido Socialista (PS, à frente da coalizão no poder) já anunciou que confirmará a lei com sua maioria absoluta de deputados, o que permitirá, de acordo com a Constituição portuguesa, anular o veto presidencial.
A adoção por parte de casais homossexuais, aprovada em 18 de dezembro pelos deputados, é uma promessa de campanha do primeiro-ministro António Costa, no poder desde novembro, graças a uma aliança inédita com a esquerda radical.
Atualmente, a adoção individual está aberta a todos em Portugal, mas a lei que autoriza o casamento entre homossexuais, em voga desde fevereiro de 2010, exclui explicitamente o direito de adotar a casais de mesmo sexo.
Cavaco Silva também impôs seu veto, nesta segunda-feira, a uma série de emendas da lei que regulamenta a interrupção voluntária da gravidez, excluindo, em particular, o tíquete moderador (pagamento pelo acesso a um serviço de saúde pública), introduzido em julho passado. Também sobre isto, o PS está disposto a prescindir da opinião do ainda presidente.


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