Na última terça-feira (19), o Ministério Público, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Ribeirão Preto, e a Polícia Civil deflagraram a operação “Alba Branca”, com o objetivo de desarticular uma quadrilha que fraudava a compra de produtos agrícolas destinados à merenda escolar. A investigação começou em Bebedouro, mas outros 22 municípios também são alvos de ação, entre eles, Barueri.

De acordo com o Ministério Público a investigação, que teve início em meados de 2015, gira em torno da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), com sede em Bebedouro, que mantinha contratos com prefeituras no estado de São Paulo, com valores superiores a R$ 1 milhão, além de um contrato com o governo do Estado.

O MP suspeita de duas práticas ilícitas. A primeira seria o pagamento de propinas para  funcionários públicos em troca da celebração dos contratos. A segunda diz respeito aos produtos entregues pela Coaf. Em nota, o MP pontua que, pela lei federal, a “chamada pública” pressupõe que a compra seja feita de pequenos produtores agrícolas. A Coaf, tinha cadastrado cerca de 1 mil pequenos produtores, mas comprava de apenas 30 ou 40 deles, o restante era comprado de grandes produtores e do Ceagesp.

Por conta dessa investigação, a Polícia Civil esteve presente na secretaria de Suprimentos de Barueri solicitando alguns documentos para análise. O MP afirma que foram apreendidos procedimentos de Dispensa de Licitação/Chamadas Públicas a Coaf.

“A Prefeitura de Barueri, por meio da secretaria de Suprimentos, apenas colaborou com o MP e forneceu a documentação solicitada pelo órgão, referente a um processo licitatório de 2013, que transcorreu dentro dos trâmites legais e que teve a cooperativa investigada como vencedora”, afirmou a prefeitura em nota à reportagem.

Ainda na terça-feira, foram apreendidos R$ 135 mil em espécie na casa de um funcionário da cooperativa e uma arma de fogo ilegal em poder de outro funcionário. Já na sede da Coaf foram apreendidos documentos, computadores e pendrives.

A Polícia prendeu de seis suspeitos que integravam a cooperativa. Na quinta-feira (21), o MP afirmou que quatro deles foram soltos após as oitivas. Há um sétimo mandato de prisão, para o líder da quadrilha.

Ainda segundo o MP, há algumas semanas foram apreendidos R$ 98 mil em espécie com um funcionário da Coaf, em um pedágio da região de Bebedouro. O dinheiro, segundo as investigações, seria utilizado para o pagamento de propina a funcionários públicos.

 Investigação

Na quarta-feira (20), a secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que com as investigações constatou-se que todos os produtos da merenda escolar eram entregues, mas com valores superfaturados, para, justamente, efetuar o pagamento das propinas. Cerca de 10 a 25% do valor do contrato tinha essa finalidade.

Segundo o secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, a cooperativa usava uma “brecha” da Lei Federal 11.974/09, que autoriza que 30% da merenda escolar seja comprada de pequenos produtores e de assentamentos a partir  de uma “chamada pública” que analisa somente os orçamentos de três cooperativas interessadas em participar da concorrência pública. “Pessoas relacionadas à cooperativa criaram outras duas cooperativas para fraudar o poder público”, contou o secretário. Assim, os três concorrentes já entravam na disputa com preços superfaturados, mas aparentavam uma disputa de preços.

Agora, segundo o secretário, a Polícia Civil, com o apoio do MP e do Tribunal de Contas irá analisar os contratos apreendidos para identificar quais agentes públicos favoreceram a contratação superfaturada. Com informações do Jornal Folha de Alphaville.


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